O que é e como funciona o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
- BM Social
- 18 de set.
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O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento fundamental no processo de licenciamento ambiental. Ele traduz, em linguagem acessível, os resultados obtidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), permitindo que a sociedade compreenda os impactos de um empreendimento e participe ativamente das decisões sobre sua implantação.
O que é o RIMA?
O RIMA é a versão simplificada e objetiva do EIA. Enquanto o Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico detalhado, voltado para especialistas e órgãos ambientais, o RIMA tem caráter público e informativo, apresentando de forma clara e visual:
O que é o empreendimento;
Onde será implantado;
Quais os recursos ambientais envolvidos;
Principais impactos positivos e negativos;
Medidas previstas para mitigação e compensação;
Programas de monitoramento e acompanhamento.
Como funciona o RIMA no processo de licenciamento ambiental?
O RIMA cumpre a função de comunicação entre empresa, comunidade e órgãos ambientais.
Seu funcionamento envolve algumas etapas-chave:
Elaboração do EIA – Equipe multidisciplinar realiza estudos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.
Produção do RIMA – Os resultados do EIA são organizados em linguagem acessível, com gráficos, mapas, quadros comparativos e ilustrações.
Divulgação ao público – O documento deve estar disponível à sociedade, garantindo transparência.
Audiências públicas – O RIMA é apresentado em reuniões abertas, permitindo que a população questione, sugira e participe das decisões.
Análise pelos órgãos ambientais – Juntamente ao EIA, o RIMA é avaliado para embasar a concessão ou não da licença ambiental.
Importância do RIMA
A existência do RIMA garante que o licenciamento ambiental seja participativo e democrático. Ele possibilita que comunidades, entidades e gestores compreendam claramente:
Os benefícios esperados;
Os riscos e impactos potenciais;
As soluções propostas para equilibrar desenvolvimento e preservação ambiental.
Conclusão
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é muito mais que uma exigência legal: é um instrumento de transparência, comunicação e participação social no licenciamento ambiental. Por meio dele, empresas demonstram responsabilidade socioambiental e fortalecem a confiança junto às comunidades e aos órgãos reguladores.
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