Estudo de Componente Tradicional (ECT)

Descrição do serviço

O Estudo de Componente Tradicional (ECT) é um instrumento técnico voltado para a identificação, caracterização e análise das populações e comunidades tradicionais que vivem ou utilizam a área de influência de um empreendimento. Seu objetivo é compreender de que forma a implantação de projetos pode afetar os modos de vida, os direitos, a cultura e as práticas dessas comunidades. No ECT são levantados aspectos como: I. Identificação das comunidades tradicionais presentes na região; II. Relação histórica e cultural com o território; III. Práticas produtivas, extrativistas e de subsistência; IV. Organização social e vínculos comunitários; V. Patrimônio imaterial, valores culturais e identidade coletiva. Esse estudo é essencial para assegurar o reconhecimento e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais, garantindo que os empreendimentos sejam desenvolvidos de forma responsável, participativa e em conformidade com a legislação vigente. Mais do que um requisito legal, o ECT representa um compromisso com a valorização da diversidade cultural e o respeito às populações que contribuem para a conservação ambiental e para a riqueza sociocultural do país.